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Geral 15 de janeiro de 2024

Nova proposta de reajuste será apresentada pelos Servidores Federais

Até o dia 20, os grupos ligados à Condsef/Fenadsef estão organizando reuniões em diferentes locais de trabalho para discutir a proposta feita pelo governo aos servidores federais no final de dezembro. Também será debatida uma contraproposta da Bancada Sindical, que faz parte da MNNP e conta com a assessoria técnica do Dieese  A contraproposta destaca a busca por aumento salarial já a partir deste ano e pela igualdade de benefícios, sendo esses os principais focos.

No dia 23, a haverá uma assembleia nacional virtual para confirmar o resultado das reuniões. No dia 30, a Confederação participará de uma reunião do Fonasefe, que reúne entidades representativas da maioria dos servidores federais.

A contraproposta, fundamentada no estudo técnico do Dieese, considera percentuais levando em conta perdas e reajustes das categorias nos últimos anos. Similar à proposta unificada da bancada sindical apresentada ao governo, a contraproposta sugere dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem distribuídos ao longo de três anos (2024, 2025 e 2026).

Esses valores foram calculados considerando a inflação acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, além das inflações projetadas relacionadas ao IPCA/IBGE de 2024 e 2025. Os cálculos também levaram em conta a metade da inflação de maio de 2016, marcando o início do governo de Michel Temer.

A contraproposta considera as diferenças nos reajustes de algumas categorias nos últimos anos. O Bloco I engloba servidores com reajustes em 2016 e 2017, enquanto o Bloco II inclui aqueles com reajustes em 2016, 2017, 2018 e 2019.

Considerando a inflação, anos de salários congelados e reposições dos últimos anos, incluindo o reajuste emergencial de 9% concedido em 2023 no governo Lula, a contraproposta sugere um aumento total até 2026 de 29,49% para o Bloco I e 18,30% para o Bloco II.

 

Ao longo de três anos, a contraproposta propõe:

Bloco I

  • Reajuste em 2024: 6,40%
  • Reajuste em 2025: 10,52%
  • Reajuste em 2026: 10,12%

Bloco II

  • Reajuste em 2024: 3,5%
  • Reajuste em 2025: 7,24%
  • Reajuste em 2026: 6,85%

Na proposta oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo não propõe nenhum aumento linear aos Servidores Federais em 2024. Para benefícios, sugere reajustes entre 51% e 52% no auxílio-alimentação, per capita da saúde suplementar e assistência pré-escolar a partir de maio. Somente em 2025 e 2026, o governo indica um aumento de 9%, sendo 4,5% a partir de maio de 2025 e 4,5% a partir de maio de 2026. Vale ressaltar que, na proposta do MGI, além de ‘reajuste salarial’, o percentual está sendo chamado de ‘reestruturação de carreiras’.

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