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Geral 4 de agosto de 2022

Orçamento de 2023 não comporta reajuste a servidor e auxílio de R$600

Governo pretende fechar a proposta de orçamento de 2023 com aumento para servidores públicos e também manter Auxílio Brasil a R$ 600.

O Ministério da Economia prevê um reajuste dos salários de todo o funcionalismo público, mas há dificuldade de garantir até mesmo uma correção linear de 5% para servidores civis e militares, como foi divulgada no meio do ano. Uma proposta é focar o reajuste nas carreiras de Estado.

Para manter o Auxílio Brasil em R$600, seriam necessários R$150 bilhões.

 

Servidores Públicos

O Governo tem a perspectiva de fechar as contas este ano no azul, mas o projeto de lei orçamentária de 2023 formulado tem a previsão de mais um déficit e o prazo para enviar ao Congresso é até dia 31 de agosto.

Jair Bolsonaro (PL) prometeu, ao longo do primeiro semestre deste ano, garantir aumentos e reestruturação salarial para algumas categorias do funcionalismo público, que não foi possível dar andamento. Uma lei congelou os salários em 2020 e 2021, por conta da pandemia da Covid-19, mas ainda havia categorias sem aumento desde 2017.

Enquanto Bolsonaro promete aprovar as mudanças após as eleições, para 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma forma de dividir em parcelas a correção da defasagem dos salários nos próximos anos, estratégia já adotada pelos governos petistas no passado.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 contém uma reserva de R$ 11,7 bilhões para o reajuste dos servidores. Os sindicatos dos servidores propões uma reposição de no mínimo 24%, pesquisadores estimam uma defasagem de 25% entre 2020 e 2022. Só um reajuste de 10% custaria R$25 bilhões a partir de março de 2023.

 

Auxílio Brasil

No próximo dia 9, começa a valer do valor de R$600 para o piso do Auxílio Brasil para mais de 2,2 milhões de famílias incluídas no programa.

O aumento de R$400 para R$600 vale até 31 de dezembro, mas ambos os candidatos à presidência anteciparam que, se eleitos, vão manter o adicional em 2023.

Este adicional custa hoje entre R$60 bilhões e R$70 bilhões, enquanto o custo anual com o benefício de R$400 é de R$89 bilhões.

Para manter o programa em 2023 com o mesmo valor, o governo precisará de uma receita em no mínimo R$150 bilhões, dependendo de quantas novas famílias serão incorporadas ao programa ainda este ano.

 

Fonte: Estadão.

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