Geral 15 de fevereiro de 2018
O presidente Michel Temer deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da matéria — marcada para ser votada no plenário da Casa no último dia deste mês (28). Maia tem dito que a proposta não passa se não houver engajamento de prefeitos e governadores e que ele pode retirar o assunto da pauta se o Planalto não conseguir os votos necessários à aprovação da reforma.
— Temos margem para fazer alguma negociação, desde que haja uma proposta concreta de apoio à reforma — disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ao GLOBO.
Marun pretendia esticar o feriado do carnaval, mas decidiu voltar a Brasília para retomar as discussões. O Planalto ainda não tem os 308 votos suficientes para aprovar a reforma.
Apesar de ser uma semana fraca em termos de movimentação, porque os deputados só voltam para Brasília a partir da próxima segunda-feira, Marun disse que o governo quer se preparar para o retorno dos parlamentares, pois a próxima semana pode ser decisiva para o andamento da reforma.
Ele lembrou que o texto-base da proposta já está colocado. Foi apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na semana passada com apenas uma mudança, que foi a permissão para pensão integral às famílias de policiais federais — medida para agradar a bancada da bala na Câmara. Também constam do relatório outras concessões negociadas em dezembro, como a retirada de trabalhadores rurais, idosos da baixa renda e a manutenção de tempo mínimo de contribuição em 15 anos para os trabalhadores do setor privado (INSS).
O presidente da Câmara defende uma regra de transição para os servidores públicos que ingressaram na carreira até 2003, a fim de que esse grupo possa se aposentar com direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste dos ativos) sem obrigatoriedade de atingir idade mínima (de 65 anos para homens e 62 anos, mulheres). Ele também critica o limite para acumulação de benefícios (pensão e aposentadoria) de dois salários mínimos. Uma das ideias é elevar o limite até o teto do INSS (em R$ 5.645).
No ano passado, o déficit da Previdência chegou a R$ 268,7 bilhões, considerando o sistema de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS) e o regime próprio dos funcionários públicos federais, incluindo os militares das Forças Armadas. Apenas em 2017, o rombo registrou aumento de R$ 41,9 bilhões.
Na madrugada de terça-feira, durante desfile na Marquês de Sapucaí, o presidente da Câmara disse que ainda é possível conseguir os votos necessários desde que haja engajamento de prefeitos e governadores que precisam da mudança de regras em razão da crise fiscal. Para Maia, só com a mudança nas regras previdenciárias, cidades e estados voltarão a ter fôlego para investir, gerar empregos e crescer nos próximos anos.
— As mudanças vão ajudar municípios e estados que estão quebrados a voltar a investir. É importante que eles agreguem votos, e a gente precisa que eles ajudem — disse. (Geralda Doca, com agências internacionais).
Matéria publicada por O Globo em 14/02/2018
