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Geral 21 de maio de 2015

Servidores se revoltam com possibilidade de o Governo do Distrito Federal demitir concursados

shutterstock_177304715A possibilidade de o Governo demitir concursados por arrocho fiscal provocou a reação de sindicatos. Chefe da Casa Civil diz que o esforço tem sido grande para evitar situações extremas e pede, mais uma vez, a compreensão da sociedade.

Causou revolta em Servidores do Governo do Distrito Federal a possibilidade de haver demissões de funcionários concursados, caso o Executivo atinja o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Parâmetro para Administração Pública no Brasil, a LRF estabelece que o Executivo pode gastar, no máximo, 49% da Receita Corrente Líquida mensal com folha de pagamentos. Como a atual gestão já passou dos 47%, o Governo teme que os reajustes a mais de 30 categorias, a se concretizarem até o fim do ano, representem um acréscimo nos gastos com pessoal a ponto de desrespeitar a lei.

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Segundo o Chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, caso as medidas para aumento da arrecadação tributária a serem enviadas à Câmara Legislativa não sejam aprovadas, a solução para reduzir gastos com funcionários e se readequar à legislação terá de ser demissão de comissionados e, em uma situação extrema, exoneração de servidores não estáveis — os que entraram no quadro do Estado por concurso há menos de três anos.

Fonte: CORREIO BRASILIENSE  –  Matheus Teixeira

o sr siape

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