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Servidores Públicos federais

Geral 26 de março de 2024

Servidores Públicos Federais pressionam Governo!

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa aproximadamente 80% do funcionalismo da União, está demandando a retomada das negociações sobre o reajuste dos estatutários para a primeira quinzena de abril.
Em um pedido formal encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos  (MGI), eles estão exigindo que a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), originalmente agendada para maio pelo governo federal, seja adiantada.

O principal objetivo dessa reunião é estabelecer o montante do orçamento federal que será destinado à correção salarial dos estatutários federais. Na última reunião da MNNP, ocorrida em 28 de fevereiro, o governo não conseguiu chegar a uma decisão sobre o aumento nos vencimentos dos estatutários, deixando as entidades representativas dos servidores sem motivo para celebrar. O impasse persiste devido ao pedido do MGI por mais tempo para avaliar a viabilidade de conceder o reajuste salarial ainda este ano, o que está condicionado à divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, cuja expectativa é crucial para a tomada de decisão do governo.

Apesar de a arrecadação ter apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável, ainda não é possível antecipar um excedente de arrecadação suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.

“É inaceitável congelar os salários de uma categoria de trabalhadores que, nos últimos anos, testemunharam seus salários sendo congelados por governos que visavam desmantelar o serviço público federal”, destaca o Fonasefe em nota.

A primeira reunião da MNNP de 2024 não trouxe boas notícias para o funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram as discussões deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. No entanto, a União oficialmente rejeitou a contraproposta salarial dos trabalhadores, apresentada em dois blocos.

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