O projeto, que visa implantar um sistema de capacitação contínua e qualificar servidores e agentes federais a partir de abril, tem o nome de Projeto Escola Federativa e será coordenado pela Secretaria de Assuntos Federativos, com execução do Departamento de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo. O Projeto Escola Federativa vai ser financiado a partir de acordo de cooperação técnica entre órgãos e entidades públicas e privadas.
Dentre os conteúdos didáticos estão cursos de capacitação e qualificação para servidores e agentes políticos, que permitirá acompanhamento de seminários e outras atividades que aumentem a experiência para lidar com a gestão pública. Os cursos serão ministrados em plataformas parceiras e terão relação com a gestão pública. A participação dos municípios é voluntária, e para ingressar, deve assinar um termo de adesão junto à União, com intermédio da Secretaria de Governo.
A educação continuada também vale para câmaras municipais e para quem atua na administração pública indireta. O modelo de formação “propiciará ao município condições de planejar, formular e implantar políticas públicas com maior eficiência e eficácia, dentro do propósito maior do aperfeiçoamento do pacto federativo”, segundo a portaria, assinada pela Secretaria de Governo da presidência.
