Geral 24 de abril de 2024
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) está próximo de finalizar um acordo com os sindicatos dos Servidores Federais para ajustar o auxílio-alimentação. A partir de 1º de maio, esse benefício aumentará de R$ 658 para R$ 1.000. O acordo também inclui aumentos em outros benefícios, mas não prevê recomposição salarial para 2024.
Os técnicos do Executivo estimam que o acordo seja alcançado nesta semana ou na próxima, após ajustes na proposta inicial apresentada em 10 de abril. Essa proposta encaminhou todas as discussões salariais para as Mesas Temporárias e Específicas de Negociação.
O plano do governo envolve padrões para acordos com diferentes categorias, como 20 níveis de progressão, com impacto esperado entre 2025 e 2026. A submissão ao Congresso está prevista para ocorrer até julho. Além do aumento no auxílio-alimentação, retroativo a maio, haverá reajustes no valor do per capita da Saúde Suplementar, aumentando em 51%, e no benefício de Assistência Pré-escolar, elevando de R$ 321 para R$ 484,90.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) enviou uma contraproposta ao MGI na última sexta-feira, buscando a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes até o final de 2026. Eles também solicitaram que pelo menos um terço da reestruturação de cada carreira fosse implementado ainda em 2024, incluindo todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas.
Após análise das assembleias sindicais, ajustes ao texto foram sugeridos para alcançar um consenso definitivo. No entanto, há indicações de que o acordo está próximo de ser firmado.
Enquanto isso, na área da Educação, as negociações enfrentam impasse. Técnicos administrativos e professores de Institutos Federais e universidades estão em greve. As propostas do governo foram consideradas insuficientes pelos sindicatos, que alegam que o governo tenta dividir a categoria.
Em outra frente, o MGI informou que chegou ao limite nas negociações com especialistas em Meio Ambiente e auditores-fiscais agropecuários. O diálogo estagnou, e os servidores federais mantêm-se mobilizados, mas nenhuma das três categorias considera greve no curto prazo.
