Resumo da semana: Recolocação de servidores, revisão de códigos de ética e mais.

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Resumo da semana: Recolocação de servidores, revisão de códigos de ética e mais.

Estudo revela que mais de 50 mil servidores federais deverão ser recolocados no futuro

 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) se reuniram para realizar uma pesquisa aonde apontou que 51 mil servidores do Executivo federal precisarão realizar treinamentos para que consigam ser realocados no devido a desempenharem funções que deverão ser automatizadas no futuro.

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Enap, Diogo Costa, afirmou o objetivo é reaproveitar os servidores dentro da própria estrutura pública, pois ainda estão longe de se aposentar.

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Como declarar seu empréstimo consignado no IR 2021

 

Início de ano resulta em uma série de obrigações a serem cumpridas, e uma delas é a declaração do Imposto de Renda (IR).

Assim, aqueles que tiveram empréstimos, por exemplo, também precisam prestar informações à Receita Federal anualmente, embora existam algumas regras de como esse processo deve ser feito.

O mesmo vale para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como, os trabalhadores das empresas privadas e servidores públicos, os quais irão precisar do extrato do consignado para comunicar a respeito de alguma dívida referente ao empréstimo consignado.

Quem deve declarar o IR

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Definido cronograma de trabalho do GT que revisará códigos de ética do governo federal

 

O Grupo de Trabalho Interministerial  (GT-Ética) que revisará o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e o Código de Conduta da Alta Administração Federal já definiu a estratégia e as diretrizes de execução do projeto. Durante a primeira reunião, o coordenador do Colegiado e secretário de Controle Interno da Presidência da República (Ciset), Edson Teles, apresentou o cronograma para a construção das propostas de normativos.

“Pensamos em alguns insumos, como oficinas, entrevistas, uma etapa mais para frente de consulta pública, identidade visual, enquetes, pesquisas, inclusive em Direito comparado”, detalhou Teles. Segundo ele, o grupo trabalhará com uma agenda que considera a finalização dos trabalhos no prazo inicial de 180 dias, sendo possível apresentar uma minuta de normativo que atenda aos anseios cumprindo o prazo inicial.

Durante a reunião, o Ministério da Economia foi representado pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, que destacou a posição estratégica que o Ministério terá ao longo do processo. “Como órgão central, temos contato com mais de 192 unidades de RH. Não dá para desperdiçar o contato com essas unidades, (…) lembrando que muitos já participaram das Comissões de Ética dos seus órgãos”.

Pela CGU, participaram a coordenadora-geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses, Tatiana Petry, e o auditor federal de Finanças e Controle, Gustavo Tomas Costa. Petry ressaltou a importância da temática discutida agora em âmbito nacional. “Uma das grandes bandeiras da CGU e que se tornou bandeira do governo federal é a integridade pública, em que a ética é ponto central”, afirmou.

A AGU foi representada pelo diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria, Ciro Carvalho Miranda, e pela advogada-geral da União adjunta, Vladia Pompeu Silva, que pontuou: “Toda essa organização e todo esse alinhamento inicial já nos diz muito do caminho a ser trilhado, que é pensar uma nova sistematização das normas éticas de uma maneira mais construtiva e mais fácil para o nosso público-alvo”.

Ao final da plenária, os membros do GT-Ética definiram o cronograma de reuniões e etapas para o desenvolvimento dos trabalhos. O próximo encontro está agendado para o dia 2 de fevereiro.

 

Fonte: Ministério da Economia – Portal do Servidor

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