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Geral 7 de maio de 2021

Nova gestão de pessoas, Aprovação de texto e mais no resumo da semana

Governo Federal elabora novo APP para servidores

 

Á partir de maio de 2021, o governo lançara o APP Sou Gov.br, uma nova transformação digital para facilitar a vida dos servidores com seu gestão de pessoas.

As Secretarias Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, estão trabalhando para simplificar a forma como os servidores, aposentados e beneficiários de pensão acessam os serviços de gestão de pessoas.

O projeto busca facilitar o acesso do servidor com uma nova interface digital para disponibilização dos serviços relacionados à vida funcional dos servidores ativos, inativos e pensionistas em um só lugar, acessível à palma da mão. A ideia é migrar os diversos meios que atualmente o trabalhador tem para atende-lo  como o atendimento presencial, central telefônica, Sigepe Mobile, Sigepe Web, Sigepe Gestor, Banco de Talentos, E-mail, SEI, sistemas desenvolvidos no âmbito do órgão, entre  outros.

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Relator esta otimista sobre aprovação do texto da Reforma administrativa ainda nesse semestre

 

O governo e seus aliados dão como certa a tramitação, na Câmara, da reforma administrativa — proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020. O assunto movimenta Planalto, Congresso, entidades representativas dos servidores e da sociedade civil e o mercado financeiro. O embate é, principalmente, sobre os itens que podem ou não mudar e os que são inegociáveis.  O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), afirma que “o texto será aprovado até o fim do primeiro semestre e da forma como está”.

De acordo com ele, “a proposta é legal, constitucional e não fere cláusulas pétreas”. “A Câmara tem mais de 350 votos pela reforma. Isso já foi mostrado na aprovação da reforma da Previdência e em outros momentos. Temos margem para a aprovação”, enfatiza. O difícil, segundo ele, é apontar o que efetivamente passa ou não pela Casa. “A oposição é contra e quer obstruir. Está havendo uma preocupação com a troca do estágio probatório pelo período de experiência para policiais e auditores e também com a definição das carreiras de Estado”, explica.

 

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Os prós e contras da Reforma Administrativa dividem opiniões no Parlamento

 

Os que defendem a reforma contabilizam os votos. Os contras lutam para que a discussão não avance tão cedo, principalmente durante o período de pandemia. Ambos disputam a preferência dos indecisos. Parte dos analistas concorda com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) na Câmara, deputado Darci Matos (PSD-SC), que o texto chega ao plenário no primeiro semestre. Parte aposta em 2022 ou muito depois.

E se for para 2022, ano eleitoral, provavelmente a discussão será postergada por prazo indeterminado. “Há muita cautela. Cada passo é calculado para que as informações não vazem. A estratégia dos servidores é manter o foco nas CPIs da Covid, das Fake News e do desmatamento – articulada pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ). Assuntos polêmicos que não sairão de pauta até o final do ano”, explica o cientista político Jorge Mizael, diretor da Consultoria Metapolítica. A decisão, segundo ele, está na mão de uma única pessoa: do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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