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Janeiro

Geral 15 de março de 2018

Governo federal segura PDV do funcionalismo

Temer queria lançar novo texto em janeiro, mas teve que recuar e, agora, aguardar sinal da Câmara

Os planos do governo Temer para manter o Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais tiveram que ser adiados. A União queria publicar a medida provisória (MP) que relançaria o projeto ainda no início deste ano, especificamente em janeiro, mas está segurando o texto na Casa Civil da Presidência da República. Oficialmente, a pasta informa que “o texto está em análise”. Mas, nos bastidores, fala-se que só quando Temer tiver certeza de que a MP será votada no Congresso é que será publicada. A intenção é gerar economia aos cofres com a diminuição da máquina pública.

Fontes afirmam que o Executivo tem o objetivo de que a MP vire lei. Assim, o PDV será um ‘instrumento’ permanente e não terá uma validade curta. Como o de 2017 teve, foi de 26 de julho a 28 de novembro.

Essa ideia ficou ainda mais sólida após a fraca adesão ao programa. Ao todo, 240 pessoas se inscreveram nas três modalidades do projeto demissão, licença não remunerada e redução de jornada. A expectativa do governo era de alcançar cinco mil funcionários públicos.

E mesmo que em janeiro as articulações entre governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), davam como certo de que o parlamentar colocaria o texto para votar com urgência, agora, o cenário é de indefinição. E Temer está no aguardo.

Projeto mais atrativo

O Ministério do Planejamento já sinalizou que pretendia fazer um texto mais atrativo aos servidores. E o ministro da pasta, Dyogo Oliveira, declarou diversas vezes que a União insistirá no PDV, como um meio definitivo para “flexibilizar” o serviço público. No entanto, agora, fala-se que o conteúdo não será diferente ao do projeto lançado em 2017.

“As três propostas dotam a Administração Pública de um instrumento moderno, ajustado às condições fiscais atuais, que se apresenta como um caminho prudente e gradual para o servidor que deseje um dia deixar o serviço público em definitivo”, disse Oliveira em novembro do ano passado.

Do total de 240 inscritos, 153 se interessaram pela redução de jornada, 76 pela saída do setor público, e 11 pela licença incentivada.

Fonte: O Dia RJ

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