A medida seria parte dos esforços para o custeio das ações da COVID-19
[us_image image=”11446″ size=”medium” onclick=”custom_link” link=”url:https%3A%2F%2Fseucreditonoclick.com.br%2Fsiape%2Fcalculadora%2F%3F%26utm_medium%3Demprestimo_banner%26utm_source%3DBannerBlog%26utm_campaign%3Dblog_do_sr_siape%26utm_content%3D500x500_blog_emprestimo||target:%20_blank|” el_class=”vc_hidden-md vc_hidden-lg”][us_separator size=”small”]Governo AINDA insiste em congelar salário dos servidores por 2 anos.
A tendência é que o governo federal apresente um projeto de lei que transfere R$ 40 bilhões aos estados e municípios com a condição que os reajustes salariais fiquem suspensos por 2 anos.
A ideia é substituir o projeto que tramita na Câmara e que prevê ajuda de R$ 41 bilhões como compensação das perdas de receitas de ICMS e ISS por três meses.
Em último caso, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) prevendo viabilizar o repasse de dinheiro.
No último sábado (11/04), o chefe da Economia, ministro Paulo Guedes, defendeu a ideia para senadores.
Guedes falou em “congelar os reajustes salariais de servidores e o uso de recursos das reservas internacionais do país” como medidas adotadas para abater a dívida pública que deve aumentar com a pandemia.
Essa não é a primeira vez que o governo defende o congelamento de salários e esse assunto ainda não foi definido.
Em 5 de abril, Guedes afirmou em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”.
Inicialmente, o ministro chegou a cogitar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho.
Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não aceitou a medida, pelo menos neste momento.
