O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá levar aos colegas de Corte o pedido da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) por reajuste salarial dos servidores.
O tema passará por análise em sessão administrativa, mas ainda não possui data definida. A discussão deve ter base na possibilidade de o STF enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Porém, o entendimento por alguns, é o de que essa iniciativa não deve obter o apoio da maioria dos ministros — primeiro, em decorrência da crise econômica pela qual o país se encontra e em segundo lugar, porque isso desgastaria a imagem do próprio tribunal.
Fux reuniu-se com a Fenajufe nessa terça-feira (15). A associação atacou o fato de o Congresso ter aprovado o Orçamento de 2022 com a previsão de aumento apenas para servidores do setor da área de segurança pública, base de apoio ligada ao presidente Jair Bolsonaro.
A entidade afirmou ao ministro que “a inflação galopante e as perdas salariais no governo Bolsonaro, de 19,99%, justificam o alinhamento aos demais segmentos do funcionalismo público”.
Segundo a Fenajufe, Fux se mostrou receptivo ao assunto e cumprimentou a associação por não pleitear um aumento real neste momento delicado de crise econômica, mas somente a recomposição inflacionária.
No STF, a outra forma para discutir a pauta são as ações que entidades de classe podem impetrar para solicitar a equiparação do reajuste. O plenário pode entender que o aumento só para uma categoria afronta o princípio da isonomia, jogando a atenção de volta ao Congresso.
