Servidores! Muitas bombas no resumo da semana

AGU barra retirada da folha os 6% do auxilio transporte de servidores.

Ação movida por um servidor militar poderia beneficiar todos os mais de 500 mil servidores federais. Contudo, o recurso apresentado foi indeferido pelo TNU, da justiça nacional.

A solicitação do militar consiste na retirada do desconto de 6% dos salários, referente ao auxílio- transporte.  De acordo com a AGU (advocacia geral da união) que interveio na ação, uma aprovação favorável poderia gerar um impacto de R$1 bilhão nos cofres públicos, já que favoreceria todos os servidores.

Por lei o valor do auxílio é a diferença entre o gasto mensal com o transporte e sendo 6% do salário. Os argumentos apresentados pelo militar foram analisados, mas o TNU considerou improcedente o pedido.

De acordo com Clóvis Andrade “Essa uniformização sobre auxílio-transporte nos dá segurança de que, tanto em 1.º grau quanto em turmas recursais, vai ser observada daqui para frente esse mesmo entendimento”.

INSS: 54 mil pessoas vão receber os atrasados

O número de pessoas que almejam se aposentar vem crescendo desde 2019. Com o volume grande de processo para analisar o INNS vem extrapolando o prazo de resolução da analise.

Em alguns caso é necessário recorre à justiça para que o direito sobre os atrasados sejam cumprido. A partir disto o CJF liberou um montante de R$ 675,8 milhões para pagamentos de RPVs a todos os aposentados que ganharam ação no mês de janeiro.

Vão ser cerca de 54,7 mil beneficiados entre aposentados e pensionistas, decorrente de ação movida contra o INSS. O tribunal com maior jurisdição é o TRF-1 que contempla 12 estados, mais Goiás e o Distrito Federal. Por abranger a maior parte do país o TRF-1 recebeu R$ 220 milhões em RPVs para serem pagos a 13,4 mil beneficiários.

Leia na integra esta matéria aqui

Crise entre congresso e Bolsonaro pode travar PECs

Os ânimos entre governo e congresso andam abalados, após a divulgação de um vídeo de Bolsonaro. De acordo com o Estado, que revelou o ocorrido o teor do vídeo era a convocação de apoiadores do presidente para uma marcha contra o congresso.

Este ano (2020) deve contar com muitas pautas bombas e que dependem do congresso para sua aprovação. Com laços estremecidos a equipe econômica começa a correr riscos de estas pautas travarem e seguirem em um ritmo bem lento.

Os temas mais bombásticos são as PECs das reforma tributária, administrativa e emergência, sem falar no projeto de autonomia do Banco Central. Este clima não surgiu pelo pronunciamento de Bolsonaro, mas sim com as polêmicas declarações de Paulo Guedes há algumas semanas.

Através de sua rede social Mais foi cauteloso sobre o assunto, defendendo o dialogo em nome da democracia no país. Por parte da equipe o discurso é uma busca de entendimento entre o congresso e a equipe, já que as pautas bombas são de suma importância para o governo.

Cobranças de novas alíquotas previdenciárias de servidores a partir do dia 1º

Desde aprovação da reforma da previdência foi anunciado que haveria mudanças nas cobranças das alíquotas tanto dos servidores como na iniciativa privada. Algumas ações foram instauradas para que isto não ocorresse, mas até então não houve sucesso.

Foi anunciado que a partir de 1º de primeiro de março passarão a valer as novas alíquotas para todos os servidores vinculados a RPPS da união. No entanto, a cobrança não se limitará ao teto do RGPS, já que algumas faixas salarias ultrapassam o teto.

No caso dos aposentados e pensionistas, só serão cobradas alíquotas sobre o valor as parcela dos salários e pensões que ultrapasse o limite estabelecido pelo regime geral. O valor total do beneficio será fator principal para estabelecer quais porcentagens da alíquota a ser cobrada.

As alíquotas para os servidores serão incididas separadamente para cada faixa de renda já estabelecida. Veja abaixo:

Fonte: Ministério da Economia