Geral 16 de agosto de 2024
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta quinta-feira (15) que as categorias de servidores federais que não concluírem as negociações salariais até hoje sexta-feira (16) poderão ficar sem reajuste em 2025, pois seus acordos não serão incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
“Quem não finalizar [o acordo] nesta semana, ficará fora desse projeto de lei inicial. E, com isso, não podemos garantir o reajuste a partir de 1º de janeiro do próximo ano”, declarou a ministra.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) estipulou a sexta-feira como o prazo final para as negociações com entidades representativas dos servidores federais, garantindo que haja tempo hábil para incluir os valores acordados no orçamento de 2025. O Ploa, que define as receitas e despesas do exercício financeiro de 2025, deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
“Estamos realizando um processo de diálogo democrático, ouvindo a todos e buscando fechar acordos. O prazo final é sexta-feira, 16 de agosto, para definir o que será incluído no Ploa, o projeto de lei orçamentária. Precisamos enviar ao Congresso o que será contemplado, com todos os acordos devidamente assinados”, explicou Esther Dweck durante uma entrevista a radialistas no programa “Bom Dia, Ministra”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Acordos firmados
O MGI informou que o governo federal já concluiu 32 acordos com representantes de diversas carreiras do serviço público federal, abrangendo cerca de 90% dos servidores federais.
Segundo o Ministério, outros dois acordos estão programados para serem finalizados na tarde desta quinta-feira, envolvendo médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e servidores civis de tecnologia militar do Ministério da Defesa.
A ministra destacou que, embora os percentuais de aumento não sejam baixos, eles não compensam completamente as perdas salariais acumuladas antes do atual governo, período em que os servidores públicos federais ficaram sem reajuste. “Provavelmente, no setor privado, ninguém está recebendo reajustes como esses no momento. Os percentuais são elevados para tentar recuperar parte das perdas, e todos estão tendo ganho real durante o governo do presidente Lula.”
Durante o programa de rádio, a ministra também mencionou a resistência de algumas categorias em aceitar as propostas. “Muitas vezes, as categorias recusam o reajuste por considerá-lo baixo, mas desejam receber o mesmo que outras carreiras que estão acima delas”, observou.
“Não estou discutindo o mérito, se o que [a categoria] está pedindo é justo ou não. É uma questão fiscal e do fato de que estamos negociando com mais de 1,250 milhão de servidores ativos e inativos”, destacou.
