Resumo da semana: servidores este ano promete!

Número de servidores cresce 123% em três décadas

Após um estudo, foi divulgado que o funcionalismo público cresceu 123% nas ultimas três décadas. Foram utilizados como base os dados de 1986 até 2017, sendo 5,1 milhões no início e depois saltando para 111,4 milhões.

O estudo ainda teve como base, o volume de adentrantes na iniciativa privada no mesmo período que foram apenas de 95%. A pesquisa ainda revela que a maior parcela destes servidores está nos municípios, seguidos pelos estados e união.

O responsável pela pesquisa Félix Lopez, destacou que só no ano de 2017 o correspondente a 10,5% do PIB (750,9 bi) foram gastos com os pagamentos dos servidores. O estudo ainda revelou que existe uma discrepância muito grande entre os salários dos servidores federais e municipais, isto considerando apenas a média de cada um.

R$ 8 bilhões com diárias de servidores em 10 anos

Após um levantamento de dados, foi constatado que na última década foram pagos cerca de R$ 8 bi em diárias aos servidores. Deste modo, é como se cada servidor recebesse R$ 2,2 mi por dia nos 3.650 que se passaram neste período.

O calculo anterior foi contando de janeiro de 2010 até o momento. O maior problema é que estes valores vão direto para os servidores sem qualquer desconto.

De acordo com os dados divulgados, o governo que mais gastou até o momento foi o de Dilma sendo um total de R$ 1,89 bi. No atual governo já foram gastos cerca de R$ 375,1 mi com diárias até o momento.

Incerteza de futuro para servidores em 2020

O primeiro semestre de 2020 promete muitas emoções para os servidores, principalmente pelas PEC mais prejudiciais terem ficado para este ano.  A reforma administrativa ainda não foi enviada ao congresso, mas já vem causando polêmica desde o ano passado, por conta do que foi divulgado.

Outro ponto que ficou para este ano, e que vem tirando o sono de muitos servidores é a PEC emergencial. Até o momento, o texto promete ter uma redução de até 25% dos salários dos servidores de todas as esferas, em caso de rombo fiscal nas contas públicas.

A adequação dos municípios e estados a nova previdência também ficou para o primeiro semestre deste ano. No entanto, cerca de 10 estados já se pronunciaram em relação à criação do próprio regime previdenciário. Aqueles que não se adequarem ou criarem seu próprio regime, podem sofrer sanções da união.

Pedidos de aposentadoria subiram 91% em 2019

Por conta da aprovação da reforma da previdência em 2019, um dos reflexos já esperados, era o aumento de pedidos de aposentadoria. Isto se deve, pois muitos servidores já possuíam o tempo de contribuição previdenciária e temiam a perda de alguns benefícios.

De acordo com o ministério da economia, em 2018 foram um total de 18.837 aposentadorias concedidas a servidores federais, já em 2019 houve um grande salto, sendo 36.024 (91,24%).

No entanto, um dos pontos que fez ocorrer este aumento de 91,24% além da aprovação da reforma da previdência, foi a crise financeira que assola o país. O governo acabou por congelar aumentos de salários de diversas categorias como forma de economizar, mas isto fez com o que os servidores buscassem a aposentadoria.

Reforma da previdência inicia o ano com ações judiciais

A reforma da previdência vem sendo polêmica desde a divulgação prévia do texto. E após sua aprovação não seria diferente, já que muitos pontos causam discordância de muitas categorias de servidores e políticos.

A partir disto, alguns pontos vêm sendo questionados judicialmente, por diversas entidades sindicais em defesa dos direitos do servidor. O principal deles é a cobranças de alíquotas extraordinárias, quando houver rombo nas contas previdenciárias.

Alguns parlamentares chegaram a apontar os riscos com a permanência no texto das alíquotas, já que estas podem chegar a 22%. De acordo com Humberto Costa, os percentuais das alíquotas nos vencimentos, somado ao desconto do Imposto de Renda, transforma-se num confisco de quase 50% do salário dos servidores.