Publicidade
Geral 11 de novembro de 2019
Ainda nesta semana o Governo promete entregar a reforma administrativa ao congresso. Como muitos já sabem, a nova reforma pretende alterar regras de diversos aspectos do funcionalismo.
O governo ainda afirmou que a cada R$100 arrecadado do orçamento da União, cerca de R$ 65 são somente para custear os salários dos servidores.
O ministro Paulo Guedes vem apresentando uma série de mudanças, que segundo ele vão “diminuir os gastos públicos”. Parte das novas medidas já foi apresentada.
O presidente afirmou que o principio do anúncio em relação a PEC dentre outras situações devem ser apresentadas ainda esta semana.
No decorrer das ultimas semanas, membros do ministério da economia acabaram antecipando alguns pontos que vem causando muita polemica. Confira:
Por não serem considerados servidores, mas sim membros do governo por lei, Juízes parlamentares e procuradores estão fora da reforma administrava.
A retirada de estabilidade dos servidores vem sendo considerado um dos pontos mais polêmicos da reforma. Contudo, essa mudança acontecerá somente em parte das carreiras.
No funcionalismo atual existem dois tipos servidores: os com estabilidade que ingressam por meio de concurso público e os comissionados que recebem o cargo por meio de indicação política.
No entanto as novas regras em relação à estabilidade irão valer apenas para os novos servidores. Aqueles que já estão atuando permanecem com seu direito adquirido antes das mudanças.
Outra mudança em relação à estabilidade é o tempo para garantir este beneficio que será aumentado para os novos servidores. Este período possuirá variações de acordo com a carreira, segundo Guedes.
Guedes ainda afirmou que cada carreira terá um tempo de teste. Por exemplo: policiais vão ter um tempo menor para garantir estabilidade, diferente de servidores federais civis que poderão garantir estabilidade só após 15 anos.
Com as novas regras os futuros servidores passam por um período de experiência de 3 anos ocupando o cargo como trainee. Após este período, os servidores podem ser efetivados, mas dependerão de seu desempenho e vagas disponibilizadas.
Mesmo as carreiras que permanecerão com estabilidade, devem passar por um estágio probatório para garantir a efetividade da estabilidade.
Uma nova categoria também será criada, mas estes servidores vão ser temporários. Nesta categoria a prestação será definida em contrato, juntamente com o período das atividades.
Aqueles que adentrarem ao funcionalismo após a aprovação da reforma administrativa vão receber salários menores. O governo quer que os salários dos novos servidores sejam equivalentes aos da iniciativa privada, em cargos com funções semelhantes.
Por fim, na semana passada Guedes afirmou: “Os que entrarem daqui para frente têm que ter a mentalidade de servidor público, não podem ter salários muito maiores do que a iniciativa privada.”
