Resumo da semana 2 de maio de 2020
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, diminuíram o número de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) paga a servidores.
A decisão está publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril. O benefício foi cortado em 5,3%. Com isso, a redução real foi de 245 gratificações.
O volume de 1.623 não mudou, mas houve uma redistribuição dos benefícios entre as oito categorias de nível superior e médio.
Perderam “vagas” os sistemas de serviços gerais (1), pessoal civil da administração federal (22) e de informações organizacionais do governo federal (7).
Segundo o Ministério da Economia, efetivamente não houve um corte, já que a gratificação já tinha sido reduzida em abril de 2019 para 4.304.
Para cargos de nível superior, o valor pode atingir até R$ 3.158. O GSISTE é calculado com base na remuneração do servidor, desde que ela não exceda R$ 12.526,00 (remuneração + gratificação juntos).
Sem a ajuda financeira do governo federal de R$ 10 bilhões, o Estado do Rio de janeiro não terá dinheiro para pagar o salário de julho (pago em agosto) dos servidores, aposentados e pensionistas. Foi o que afirmou o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, durante entrevista desta quarta-feira dia 29/04/2020.
Essa ajuda está em negociação junto ao governo federal, tramita no Senado e é aquela que vai fazer a diferença para atravessar a crise da pandemia, portanto, o mais importante nesse momento é deixar claro para a população do estado do Rio de janeiro que sem essa ajuda da União efetivamente teremos dificuldades muito sérias para concretizar os pagamos de folha e fornecedores de servidores a partir do mês de Agosto.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje dia 27/04/2020 que não será necessário suspender o teto de gastos, pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.
O ministro ainda explicou que o governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde poderia romper o teto, mas não é o caso”, disse.
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