Na prática, isso quer dizer que a operadora de saúde quebrou e não tem mais condições de atender seus mais de 744.000 clientes, segundo a agência regulatória.
A medida foi publicada pela ANS no Diário Oficial da União, com a finalidade de garantir a assistência aos consumidores.
Em comunicado oficial, a agência afirma ter tomado a decisão “em decorrência de anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves” constatadas em fiscalização.
A Unimed Paulistana terá 30 dias para negociar toda sua carteira de beneficiários a outra operadora de saúde. Até lá, a companhia terá “manter as condições dos contratos sem prejuízos aos consumidores”.
Neste mesmo prazo, a companhia terá de fazer uma troca de gestor na tentativa de colocar as contas em ordem.
Novos planos da operadora não podem mais ser vendidos. O destino dos mais de 3.000 funcionários da companhia ainda é incerto.
Saúde em jogo
Com faturamento estimado de 2,7 bilhões de reais ao ano, a Unimed Paulista atende cerca de 744.000 pessoas, principalmente na cidade de São Paulo, por meio de planos coletivos, seja empresariais ou por adesão.
Trata-se da maior operadora do Sistema Unimed, considerada a maior rede de assistência médica do Brasil, com 351 cooperativas, 110 mil médicos e 113 hospitais.
Para a transferência de clientes, a ANS afirma que dará prioridade a alguma outra Unimed.
Caso nenhuma delas se interessar, a agência fará uma oferta pública “para que operadoras interessadas ofereçam propostas de novos contratos aos beneficiários da Unimed Paulistana”.
Em janeiro, o STJ havia decidido que a Unimed é responsável, solidariamente, por qualquer outra Unimed do Brasil.
Isso quer dizer que uma deveria obrigatoriamente atender os pacientes das outras.
A ANS ressalta que os beneficiários têm de manter o pagamento de seus boletos para garantir o direito à migração para uma nova operadora.
Em nota, a Unimed Paulista diz que “está comunicando clientes, corretoras e cooperativas sobre a decisão da ANS e informando que o atendimento à carteira em vigor continua normalizado”.
Em caso de dúvidas, a agência indica que os clientes entrem em contato pelo 0800 701 9656, pela Central de Atendimento no portal da Agência (www.ans.gov.br) ou pessoalmente, nos Núcleos da ANS presentes em 12 cidades.
