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Geral 2 de setembro de 2019
Governo quer deixar servidores sem reajustes salariais por três anos.
Com os novos ajustes do governo para cortar gastos, servidores públicos federais irão ficar cerca de três anos sem reajustes salarias. Cortes em relação abertura de novos concursos também estão previstos.
Estas medidas vão além dos salários, já que contam com redução de jornada e retirada da estabilidade no funcionalismo.
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Um dos argumentos apresentados pra justificar esta redução é: muitos cargos do estado iniciam carreiras com salário de R$ 14 mil, por exemplo, onde estes acabam chegando ao teto máximo de forma rápida e sem explicação.
No entanto considera-se que esta justificativa deve ser pautada com base em pesquisas. Por este motivo, o ministério da economia criou uma equipe técnica na qual vem trabalhando nestas pesquisas.
Em relação à execução de novos concursos públicos em Diário Oficial do dia 30 de agosto foi publicado Instrução Normativa nº2, na qual impõe que exista uma autorização inicial, por parte do ministério da economia.
A autorização consistira para execução de concursos como também para nomeação em cargos correlatos ao poder executivo federal.
Porém com a reforma administrativa além das propostas já apresentadas, pretende viabilizar a contratação de celetistas, além de cargos temporários.
Desta forma, o custo será menor e os órgãos que estão com baixas de funcionários terão estas vagas ocupadas. A terceirização será uma das alternativas de ocupar estas vagas, já que os reajustes são realizados pela empresa contratada e não pelo governo.
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Este ano vem ocorrendo diversos projetos direcionados aos servidores, em julho, por exemplo, foi aprovada a demissão por insuficiência de desempenho pela comissão de assuntos sociais do senado federal.
Contudo, o projeto ainda vem sendo tramitado no senado e podem ocorrer muitas mudanças até sua finalização. Todo o processo de avaliação do servidor ainda vem sendo desenhado, mas logo está pronto segundo equipe técnica do ministério.
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