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Geral 22 de agosto de 2019
Redução de hierarquia ganha destaque na reforma administrativa.
Desde o governo Temer , o projeto de reforma administrativa vem sendo tramitado. No entanto, no ano de 2019 a equipe econômica do atual governo esta buscando a implantação deste projeto de forma rápida e efetiva.
O ponto principal neste momento é a redução dos níveis hierárquicos existentes em todos os órgãos públicos. Os representantes deste projeto acreditam que a partir destas e outras mudanças haverá um aumento na produtividade dos servidores.
Almeja-se que a redução seja incorporada ao funcionalismo antes mesmo do projeto final ser apresentado. Desta forma, as mudanças começam ocorrer gradativamente até chegar a todos os serviços públicos.
Uma reestruturação nas carreiras de servidores deve ser uma das primeiras medidas a serem aplicadas. Portanto, para que isso ocorra o mesmo dever tramitar no congresso nacional de forma rápida.
A finalidade desta decisão é de que as estruturas hierárquicas tornem-se horizontais reduzindo a estruturação vertical existente há anos no funcionalismo. Assim, criando uma estrutura melhor e agilizando processos.
O projeto ainda não possui uma versão final, mas segundo Lenhart todos os pontos importantes do mesmo, estão sendo analisados com cautela por uma equipe de técnicos do executivo federal.
Lenhart ainda afirmou que toda a equipe está realmente comprometida em buscar todos os dados e evidências para embasamento do projeto. Desta forma, este base para argumentação política produtiva.
A busca por dados representativos começa na analise sistemas de gestão de pessoas em outros países. Desta forma, entende-se que o mesmo pode ser aproveitado ou não para atender as reais necessidades do governo brasileiro.
O foco final não será somente nos servidores públicos em geral, mas também na população brasileira, pois são eles que sentirão a real efetividade desta reforma administrativa.
Para elaboração deste projeto, foram recebidas diversas teses de especialista ao Executivo federal cujo tema é a realização da reforma administrativa no setor público no Brasil.
Todos os documentos estão sendo analisados e acabam por influenciar em propostas construtivas no projeto da reforma. No entanto, vale ressaltar que o principal quesito da mira do congresso é a estabilidade fornecida ao servidor.
Um deste documento apresentados foi elaborado por Armínio Fraga (Ex-presidente do Banco Central) juntamente com Ana Carla Abrão (Economista) e Ari Sundfeld (Jurista).
O projeto obteve o nome de “Reforma no RH” e possui como pontos principais:
Todo o projeto gira em torno de aumentar a produtividade dos servidores públicos. Outro ponto de foco é a retirada de estabilidade pública, além proporcionar redução de gastos com o funcionalismo.
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