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Geral 26 de julho de 2019
O Ministério da Economia prepara uma reforma da administração pública para reduzir o número de carreiras do funcionalismo, atualmente 3.000, e mudar as regras que garantem estabilidade para os funcionários públicos e para abrir espaço para demissões. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, mas ainda não há um prazo certo.A ideia não seria fazer demissões em grnade escala, mas ter mais produtividade dos funcionários. Além disso, a equipe econômica quer tornar obrigatório e efetivo o processo de avaliação de desempenho de cada servidor. Outra possibilidade em estudo é acabar com promoções automáticas. Ainda está em estudo se será necessário enviar ao Congresso propostas de emenda à Constituição, projetos de lei ou medidas provisórias.
“Estamos fazendo um trabalho detalhado para que a prestação do serviço público seja mais eficiente. Queremos acabar com as distorções existentes, e uma delas é a estabilidade. O tema é delicado, mas será enfrentando por esse governo”, disse um técnico que acompanha as discussões.
Fusão de carreiras e mobilidade de servidores
O primeiro passo nesse processo foi dado na semana passada, quando o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, encaminhou ofício a todos os dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos e entidades da administração federal. As propostas devem levar em conta os seguintes pontos:
* A redução ou unificação das carreiras ou cargos existentes;
* A manutenção das estruturas remuneratórias atuais, inclusive das aposentadorias e pensões, evitando o aumento de gasto público
* A manutenção das regras de ingresso nos cargos
* A mobilidade e a flexibilidade na movimentação de pessoal, para melhorar a gestão da força de trabalho e reduzir custos operacionais
Um técnico do governo envolvido no processo afirmou que a comunicação formal da secretaria aos órgãos de gestão de pessoas é o primeiro passo para ciência dos servidores de que a reforma administrativa está em andamento.
