GOVERNO PROMETE APLICAR REAJUSTES A 253 MIL SERVIDORES SIAPE EM JANEIRO

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores em janeiro

Ao que tudo indica, uma boa parcela dos servidores públicos federais SIAPE terá direito ao reajuste previsto sobre o salário de janeiro de 2019. O Ministério da Economia antecipou durante a semana que, apesar de a folha de janeiro não estar fechada, o governo vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a medida provisória (MP) que adiava a aplicação da parcela prevista para janeiro de 2019.

Ao todo, 21 carreiras e cargos terão seus vencimentos elevados com percentuais que variam entre 4,5% e 6,31%. No total, 253 mil servidores ativos siape / sigepe e inativos serão beneficiados.

Segundo o ministério, somente uma reviravolta no andamento do processo que tramita no STF fará com que o governo federal congele a aplicação do que está previsto nas leis que regularam os reajustes. A MP 849, de agosto do ano passado, determinava o adiamento da parcela remuneratória por um ano. A medida assinada pelo então presidente Michel Temer previa o pagamento somente em janeiro de 2020.

O adiamento foi defendido pela equipe econômica de Temer como uma forma de aliviar o déficit fiscal do governo. A previsão era de economia de R$ 4,7 bilhões diante do congelamento da folha.

Previsão para o pagamento

A MP ainda prevê o adiamento de reposições salariais para servidores siape / sigac vinculados ao Magistério federal. Esse aumento, porém, está previsto para ser aplicado — caso a MP siga suspensa — somente em agosto de 2019.

Fonte: Extra-globo

Leia também: CORTE DE SERVIDORES SIAPE DEVE DEIXAR MINISTÉRIOS ACÉFALOS