Governo Federal anuncia novo pacote de concessões para tentar reverter crise

Plano deve incluir leilão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Parte do previsto pelo governo na primeira versão do PIL não saiu do papel.

O Governo Federal anuncia nesta terça-feira (9) um novo Pacote de concessões envolvendo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Além de mais uma tentativa de modernizar parte da infraestrutura do país, essa versão do Plano de Investimento em Logística (PIL) é uma reação da Presidente Dilma Rousseff à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia – que já gera aumento do desemprego – e as denúncias de corrupção na Petrobras.

A previsão é que as obras, se realmente sairem do papel, gerem investimentos de R$ 130 a R$ 190 bilhões no país nos próximos anos. Os últimos detalhes do Pacote foram definidos pela Presidente na segunda e no domingo, quando Dilma se reuniu com Ministros e Assessores no Palácio da Alvorada, em Brasília, por quase 5 horas. Entre os anúncios devem estar os leilões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis.

No primeiro mandato da Presidente, foram entregues à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Campinas (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Santos Dumont (RJ). Para administrá-los, os consórcios vencedores se uniram à estatal Infraero, que ficou com 49% de participação no negócio.

O Governo deve continuar exigindo a presença da Infraero, mas deve reduzir a participação da estatal para 15% nos novos leilões. Além de uma demanda antiga dos investidores, a mudança se explica pelo Ajuste Fiscal promovido por Dilma, que reduziu a capacidade de investimento do Governo. Com uma fatia menor nas concessões, também cai a necessidade de aportes do Tesouro.

Rodovias
A nova fase do PIL também vai buscar retomar os investimentos em rodovias, hoje o principal canal escoamento da produção nacional, em especial aquela destinada aos portos, para a exportação.

Entre os trechos que podem estar no pacote está o que liga a cidade de Lapa, no Paraná, a Chapecó, em Santa Catarina, envolvendo as BR-476/153/282/480, num total de 460,4 quilômetros.

Outro trecho que pode ser levado a leilão pelo Governo envolve as BR-364/060, entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO), e tem cerca de 700 quilômetros.

No primeiro Plano de Investimento em Logística, anunciado em agosto de 2012, a previsão governo era leiloar 7,5 mil quilômetros de rodovias, divididos em 9 trechos. Desses, apenas 6 foram entregues à iniciativa privada. Depois disso, o programa acabou suspenso por falta de interesse dos investidores nos trechos restantes.

Ferrovias e Hidrovias
Após meses de negociações, os ministros que compuseram o grupo que definiu os projetos do pacote decidiram retirar as hidrovias do plano. Porém, nas reuniões que ocorreram nos últimos dias, esse mesmo grupo decidiu incluir as ferrovias.

A expectativa do governo é que o setor receba investimentos, principalmente de empresários chineses. Entre as ferrovias que estarão no pacote estão a Transoceânica, que ligará o litoral sudeste do Brasil ao Peru, e a Norte-Sul, com o objetivo de escoar a produção do Centro-Oeste pelos portos das regiões Norte e Nordeste, desafogando o porto de Santos-SP.

Internamente, Conselheiros da Presidente avaliaram que se as ferrovias ficassem de fora o plano perderia “substância”. Ao G1, Ministros defenderam a inclusão do setor como forma de garantir “mais robustez” ao pacote, que apresentará concessões em portos, aeroportos e rodovias.

No PIL de 2012, a previsão do governo era construir 10 mil quilômetros de novas ferrovias no país. Porém, nenhum dos trechos foi leiloado.

Portos
Também não deslanchou o primeiro plano do governo para o setor portuário. Apesar de ter autorizado a construção de portos privados, os chamados TUPs, não houve avanço nas licitações de terminais em portos públicos.

A publicação do edital do primeiro leilão desse tipo só foi liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 6 de maio, após um ano e meio de tramitação – e quase dois anos e meio depois do lançamento, pelo governo, do programa de investimento no setor portuário.
O arrendamento de 29 áreas nos portos de Santos e do Pará, liberados pelo TCU, deve estar entre os anunciados pela Presidente Dilma nesta terça.