Geral 31 de julho de 2025
Brasília – Em mais uma tentativa de valorização dos Servidores Federais, o governo federal anunciou a criação do Comitê Gestor Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço Público Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana e representa um passo importante na promoção do bem-estar físico e mental dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional.
O comitê será coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação de representantes de diversos órgãos, como Ministério da Saúde, Previdência Social, Trabalho, Planejamento, além de entidades sindicais. O grupo terá como missão coordenar políticas nacionais de saúde e segurança voltadas para os servidores federais.
A criação do comitê faz parte de um movimento mais amplo do governo para estruturar uma política permanente de cuidados com a saúde e segurança dos servidores. Entre as atribuições do grupo estão:
Propor diretrizes para promoção da saúde no trabalho;
Acompanhar indicadores de adoecimento dos servidores;
Estimular ações de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
Estabelecer metas e avaliar os resultados de programas de saúde.
O grupo deverá se reunir ao menos três vezes por ano e terá a missão de consolidar um panorama nacional da saúde ocupacional dos servidores. A expectativa é que os dados levantados auxiliem na criação de políticas públicas mais eficazes e preventivas.
Um dos destaques da medida é a inclusão de entidades representativas dos servidores na composição do comitê. Essa participação assegura que as políticas propostas considerem as reais demandas do funcionalismo federal. A inclusão de vozes sindicais também fortalece a transparência e a construção coletiva das ações.
A partir da instalação formal do comitê, espera-se que em 2025 sejam definidas as primeiras diretrizes práticas, incluindo a atualização de protocolos de segurança e programas de prevenção ao adoecimento mental — um tema cada vez mais urgente entre servidores públicos, especialmente após os impactos da pandemia.
O Blog do Sr. Siape seguirá acompanhando os desdobramentos dessa pauta e trará atualizações sobre as medidas que serão adotadas em prol da saúde do servidor.
