Geral 15 de abril de 2015
SENADO FEDERAL – Da Redação | 15/04/2015,
Transformar o Brasil em uma Potência Olímpica e massificar a prática de esportes são duas das prioridades do Ministério do Esporte, segundo afirmou o Ministro George Hilton em Audiência Pública nesta quarta-feira (15), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
De acordo com Hilton, o Governo pretende enviar ao Congresso até o segundo semestre uma proposta que cria o Sistema Nacional de Esportes, para que a União, os Estados, os Municípios e também a iniciativa privada assumam responsabilidades na área, semelhante à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para o Ministro, a importância de um país organizar megaeventos como os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo está no fortalecimento de uma rede de treinamentos e no estímulo à prática de esporte.
– O Sistema Nacional do Esporte funcionará como um marco regulatório do esporte no Brasil – disse.
O Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, que também participou da Audiência, listou os principais legados dos jogos: centros de iniciação ao esporte, obras olímpicas, rede nacional de treinamento e o plano Brasil Medalhas.
A meta do para o Brasil nos Jogos Rio 2016 é ficar entre os 10 primeiros no ranking de medalhas e entre os 5 no Paralímpico. E o Governo também quer concluir a construção de centros olímpicos de treinamento na Barra da Tijuca e em Deodoro, ambos no Rio de Janeiro, além de trabalhar na criação de outros centros nacionais, regionais e locais para garantir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento de atletas.
Mas o Ministério não está preocupado apenas com o esporte de alto rendimento. O Governo pretende estimular também a a prática de esportes em todos os Municípios. Para isso, a pasta está investindo em outros programas como o Atleta na Escola e o Vilas dos Esportes, projeto que pretende fortalecer os esportes de base.
-A ideia é que todas as Cidades tenham ao menos um módulo composto de quadra coberta, campo de futebol society e uma academia ao ar livre – explicou o Ministro.
Cortes
Mas Senadores manifestaram preocupação com o contingenciamento do Orçamento de 2015. Notícias veiculadas pela imprensa apontam que os cortes podem chegar a R$ 70 bilhões. A Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e o Senador Hélio José (PSD-DF) revelaram temor de prejuízo aos projetos da pasta.
– Se faltarem recursos, uma das áreas sempre sacrificada é a do Esporte, juntamente com Ciência, Tecnologia e Educação – apontou Rose de Freitas.
O Eresidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), e os Senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Dário Berger (PMDB-SC) também disseram temer a descontinuidade de projetos do ministério.
– Acho que é no Município que temos que investir a maior parte dos recursos e esforços – defendeu Dário.
Parceria
Em resposta, George Hilton disse que a parceria com o setor privado e com os clubes é um dos caminhos para garantir a continuidade dos projetos. Ele defendeu a aprovação de uma Lei de Incentivo ao Esporte definitiva. A atual, que apoia projetos desportivos e paradesportivos, é válida até este ano e precisa ser renovada.
– Parte dos recursos do orçamento público vai ficar para a base e a lei de incentivo e os recursos de outras fontes é que vão fomentar o alto rendimento – disse Hilton.
MP do Futebol
O ministro do Esporte também falou sobre a Medida Provisória 671/15, que estabelece a renegociação das dívidas dos clubes com a União. A MP do Futebol, como é conhecida, exige uma série de contrapartidas de modernização da gestão, incluindo o pagamento em dia de salários e direitos de imagem para os jogadores e o investimento no futebol feminino.
Roberto Rocha (PSB-MA) questionou o fato de o Governo, em um momento de ajuste fiscal, propor um novo refinanciamento das dívidas dos clubes.
George Hilton afirmou que o texto foi amplamente debatido e “inaugura um novo momento para o futebol”.
– Essas contrapartidas nunca existiram nos refinanciamentos anteriores – respondeu.
Futebol feminino
Hilton, aliás, afirmou que a exigência de investimento no futebol feminino é inegociável . A declaração foi dada após a Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) abordar a insatisfação de alguns clubes com parte do texto
– Clubes que aderirem não poderão de maneira nenhuma deixar de investir no futebol de base e no futebol feminino – disse o Ministro.
Romário (PSB-RJ) considerou satisfatória a apresentação do Ministro e brincou:
– O Ministro já está sentando na janela – disse o Senador em alusão a uma expressão usada por ele mesmo em 2003 sobre o então técnico do Fluminense, Alexandre Gama.
Na ocasião, Romário criticou o treinador: “o cara nem entrou no ônibus e já quer sentar na janela”, disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)